Caso Battisti – Crime político x crime de motivação política 28 de maio de 2009 Por Paulo Gustavo Guedes Fontes Avizinha-se a decisão do Supremo sobre o caso Battisti. Não pretendo discutir nessas poucas linhas […]
Prazo do Dpvat – STJ suspende julgamento sobre prescrição de DPvat 28 de maio de 2009 Um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha interrompeu o julgamento do recurso que discute o prazo da […]
Educação pioneira – Ejef ganha selo comemorativo dos Correios 28 de maio de 2009 A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes vai ganhar um selo comemorativo por meio do Ministério das Comunicações e Correios. A […]
Abuso de autoridade – Defensores públicos criticam prisão de defensora 28 de maio de 2009 Por Alessandro Cristo A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) publicou nota de desagravo à defensora pública Ana […]
Prazo estendido – TRF-3 suspende retirada de índios kaiowá no MS 28 de maio de 2009 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Marli Ferreira, concedeu […]
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Sequestro de crianças – DEM contesta Convenção de Haia no Supremo 28 de maio de 2009 O DEM ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade em que contesta a ratificação, da Convenção de Haia […]
Avaliação anual – Anistia Internacional relata prisões de magistrados 28 de maio de 2009 Por Claudio Julio Tognolli A Anistia Internacional, maior entidade de Direitos Humanos do mundo, divulga nesta quinta-feira (28/5), em Londres, […]
Transparência na internet – Lula sanciona lei que obriga governo a publicar gastos 28 de maio de 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (27/5) lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e […]
Dia de aumento – Assembleia do Rio aprova reajuste para servidor do TJ 28 de maio de 2009 A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.306/09, de autoria do Tribunal de […]