Clientes que se virem – Imprensa dá as costas a problemas importantes 28 de maio de 2009 Por Carlos Brickmann Tudo bem, são assuntos importantíssimos, que merecem figurar com destaque nos meios de comunicação. Mas em que […]
Prestação jurisdicional – CNJ rejeita pedidos de suspensão de comarcas de MT 28 de maio de 2009 O Conselho Nacional de Justiça mandou arquivar, nesta terça-feira (27/5), dois pedidos para suspender 15 comarcas de Mato Grosso. A […]
Direito militar – Juíza recorre contra aposentadoria por invalidez 28 de maio de 2009 Por Fernando Porfírio O Judiciário paulista negou, nesta terça-feira (26/5), liminar a favor da juíza aposentada Roseane Pinheiro de Castro. […]
Crimes ambientais – Rejeitado HC para diretor da empresa ALL 28 de maio de 2009 A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, pedido de Habeas Corpus a Bernardo Vieira Hess, um dos […]
Segunda Guerra – Alemanha deve se manifestar sobre barco afundado 28 de maio de 2009 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o governo alemão deve se manifestarno processo em que descendentes […]
Bolso de contribuintes – Audiência pública discute regras do fisco no Rio 28 de maio de 2009 Por Marina Ito A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro vai discutir, nesta quinta-feira (28/5), em audiência pública, projeto […]
Maria da Penha – Juizado não pode julgar tentativa de homicídio 28 de maio de 2009 O Juizado Especial de Ceilândia, no Distrito Federal, não tem competência para processar e julgar crimes contra a vida praticados […]
Resultado da crise – Cresce 10% número de processos trabalhistas no PR 28 de maio de 2009 A Justiça do Trabalho do Paraná registrou um aumento médio de 10% no número de novos processos. Segundo o Tribunal […]
Conduta reprovada – Empresa é condenada por anotar decisão em CTPS 28 de maio de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade de votos, a condenação imposta à empresa Gibraltar Corretora […]
Posse Cultural – UFRJ consegue de volta terreno onde fica o Canecão 28 de maio de 2009 A Universidade Federal do Rio de Janeiro conseguiu a reintegração de posse do terreno onde funcionava a casa de shows […]