Sistema duvidoso – Apesar da sofisticação tecnológica, fisco retrocede 28 de maio de 2009 Por Mario Malato A declaração de rendimentos da pessoa física está baseada na iniciativa do contribuinte em informar seus rendimentos […]
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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 27 de maio de 2009 O juiz da 7ª Vara Federal de São Paulo, Ali Mazloum, aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou em […]
Recordista em processos entra com ação contra o Guinness 27 de maio de 2009 Jonathan Riches já processou Platão, Nostradamus e a Torre Eiffel. Ele é chamado de “Zeus das ações judiciais” e de […]
Coreia do Norte rompe armistício e ameaça sul com ação militar 27 de maio de 2009 A Coreia do Norte advertiu nesta quarta-feira que poderá adotar uma ação militar em resposta ao anúncio da Coreia do […]
Ações de Tanure na Intelig são penhoradas para pagar dívidas trabalhistas da Gazeta Mercantil 27 de maio de 2009 A Justiça do Trabalho penhorou o equivalente a R$ 200 milhões do capital da Intelig para garantir o pagamento de […]
Juiz do RN é punido por excesso de autorizações de escutas telefônicas 27 de maio de 2009 Em decisão inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um juiz é punido com pena de remoção compulsória para uma […]
Ministra arquiva recurso sobre abandono afetivo por não existir ofensa direta à Constituição 27 de maio de 2009 A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou Recurso Extraordinário (RE 567164) em que A.B.F. pedia ressarcimento por […]
MP pode pedir ao Estado fornecimento de remédios para cidadãos necessitados 27 de maio de 2009 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na tarde desta terça-feira (26), a legitimidade ativa do Ministério Público […]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27) 27 de maio de 2009 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27), no STF. Informamos que a pauta […]