TJ/RN: Diferença entre prova técnica e testemunhal inocenta motorista responsabilizado em acidente
2 de outubro de 2024
A Câmara Criminal do TJRN reformou sentença da 7ª Vara Criminal de Natal e absolveu o condutor de um caminhão […]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento domiciliar para paciente com encefalopatia crônica, traqueíte e convulsões
2 de outubro de 2024
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer tratamento “home care” para um paciente com encefalopatia crônica, […]
TJ/MA: Mulher que não comprovou constrangimento em farmácia não tem direito a indenização
2 de outubro de 2024
A simples insatisfação ou constrangimento pessoal, sem a demonstração de repercussões mais profundas e objetivas, não gera indenização por dano […]
TJ/RN: Previdência – Correção monetária em conversão de benefício tem índice determinado
2 de outubro de 2024
Ao julgar demanda sobre conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, a 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença inicial, […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar mãe e recém-nascida por negligência em parto
2 de outubro de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito […]
TRT/MG: Empregador é absolvido de pagar indenização a empregado que se acidentou ao estacionar moto
2 de outubro de 2024
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG decidiram, por unanimidade, que uma empresa distribuidora de cosméticos não deve indenizar um […]
STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme
1 de outubro de 2024
Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica. O […]
STF: Para concessão de medicamentos não incorporado ao SUS, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre outros requisitos, que não tem recursos
1 de outubro de 2024
Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre outros requisitos, que não tem recursos para comprar o […]
STF valida norma que determina que advogado-geral seja procurador do estado
1 de outubro de 2024
Para o Plenário, a regra se insere no âmbito da autonomia estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da […]
STJ define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
1 de outubro de 2024
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a comprovação documental da indisponibilidade do sistema […]
22 de novembro
22 de novembro
22 de novembro
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