Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas 27 de maio de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) […]
É obrigatória remessa oficial da sentença que julga improcedente ação civil pública 27 de maio de 2009 É obrigatória a remessa oficial da sentença que julga improcedente ação civil pública. A Segunda Turma do Superior Tribunal de […]
Viplan e Lotáxi pagarão indenização por agressão a trabalhador 27 de maio de 2009 A Lotáxi – Transportes Urbanos Ltda. e a Viplan – Viação Planalto Ltda., ambas de Brasília (DF), foram condenadas solidariamente […]
TST mantém dano moral por anotação em carteira de decisão judicial 27 de maio de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade de votos, a condenação imposta à Gibraltar Corretora de […]
Processos trabalhistas aumentam no Paraná 27 de maio de 2009 A Justiça do Trabalho do Paraná registrou, no primeiro quadrimestre deste ano, aumento médio de 10% no número de novos […]
Bahia: TRT regulariza 92% das dívidas do Executivo com trabalhadores 27 de maio de 2009 Em seis anos de funcionamento, o Juízo de Conciliação de Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região […]
Luz no fim do túnel – Nova decisão pode salvar Gazeta Mercantil de seu fim 27 de maio de 2009 Por Lilian Matsuura A Justiça do Trabalho determinou a penhora de ações e cotas societária da empresa Intelig Telecomunicações, de […]
Mercado Jurídico – Escritórios se preparam para auxiliar empresas indianas 27 de maio de 2009 Por Lilian Matsuura Escritórios de advocacia já podem se preparar para atender empresas indianas que em breve investirão no Brasil. […]
Testemunha de Jeová – Justiça manda hospital fazer transfusão em paciente 27 de maio de 2009 A autorização do paciente ou de seu responsável para uma transfusão de sangue é desnecessária em caso de risco iminente […]
Bodas de ouro – STF põe fim a processo que durou 43 anos 27 de maio de 2009 Uma discussão que já durava 43 anos terminou nesta terça-feira (26/5) no Supremo Tribunal Federal. Por unanimindade, os ministros negaram […]