Rebelde com causa – CNJ processa presidente do TJ-SP por desobediência 27 de maio de 2009 Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça instaurou um processo de reclamação disciplinar contra o presidente do Tribunal de […]
Moeda falsa – STF nega princípio da insignificância em ação 27 de maio de 2009 Quando o crime de porte de moeda falsa pode induzir a engano e configurar lesão jurídica à fé pública, não […]
Cor de pele – Revendedora é condenada a indenizar por racismo 27 de maio de 2009 Por Gabriela Galvêz O juiz José Antônio Dosualdo, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, condenou a Camp Comercio e […]
Bem coletivo – Defensoria Pública pode ajuizar Ação Civil Pública 27 de maio de 2009 A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul tem legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública. O entendimento é do 3º […]
Levado a sério – “Simples propositura” em súmula fere outros códigos 27 de maio de 2009 Por Gerivaldo Alves Neiva Ronald Dworkin, em Levando os direitos a sério, escreveu: “a instituição dos direitos é crucial, pois […]
Progressão de regime – STF concede HC a condenado por tráfico de drogas 27 de maio de 2009 Mateus de Paula, condenado por tráfico de drogas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, deixará de cumprir pena em […]
Lei de imprensa – Organização comemora fim da Lei de Imprensa 27 de maio de 2009 A Repórteres Sem Fronteira, organização internacional de defesa da liberdade de imprensa com sede em Paris, publicou em seu site […]
Prova emprestada – STF usa provas emprestadas para manter condenação 27 de maio de 2009 Provas colhidas em outros processos podem ser usadas pela acusação caso sejam analisadas com antecedência pela defesa no caso em […]
Sonho americano – Obama indica juíza hispânica para a Suprema Corte 27 de maio de 2009 Uma filha de porto-riquenhos pobres é a indicada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, a uma das nove cadeiras da instância […]
Ampla defesa – Virgílio Medina pede acesso aos autos de inquérito 27 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus em favor do advogado Virgílio de Oliveira Medina. Irmão do ministro […]