Divisão de vagas – PGE do Rio vai ao TJ pedir validade de cotas 27 de maio de 2009 A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou nesta terça-feira (26/5) com um recurso no Tribunal de Justiça do […]
Fundamentação vaga – STJ revoga prisão preventiva de Álvaro Lins 27 de maio de 2009 Álvaro Lins dos Santos, ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual, conseguiu liberdade provisória. Por decisão […]
Preso e solto – Não há provas de que libertado seja da Al Qaeda 27 de maio de 2009 O Ministério Público Federal divulgou nota assinada pela procuradora da República, Ana Letícia Absy, sobre fatos relevantes referentes a prisão […]
Área indígena – Judiciário pode ordenar demarcação de terra 27 de maio de 2009 O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o Poder Judiciário pode fazer intervenção judicial para ordenar a demarcação e homologação […]
Acidente aéreo – Folha de S.Paulo é condenada a pagar R$ 139 mil 27 de maio de 2009 O jornal Folha de S. Paulo e a jornalista Renata Lo Prete foram condenados a pagar R$ 139,5 mil de […]
Nada ilegal – STF nega recurso que não foi analisado no STJ 27 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal só pode considerar um recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça, caso o STJ tenha […]
Diferença no discurso – Livro analisa mudanças da CLT nos governos Lula e FHC 27 de maio de 2009 Por Filipe Coutinho “Os presidentes Lula e Fernando Henrique se adaptaram a um regime que prima pela desregulamentação da legislação […]
Mensagem racista – Suspeito de integrar a Al Qaeda deixa a prisão em SP 27 de maio de 2009 Um integrante da alta hierarquia da organização terrorista Al Qaeda, preso no Brasil há cerca de dois meses, segundo fontes […]
Outro lado – Protógenes diz que vazamento na Satiagraha é ilação 27 de maio de 2009 O delegado Protógenes Queiroz afirmou que recebeu “sem surpresa”, mas “com indignação” a notícia de que a Justiça aceitou a […]
Inspeção no Amazonas – CNJ afasta corregedor suspeito de irregularidades 27 de maio de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, será afastado do cargo preventivamente. Ele é alvo de […]