Pagamento a Zagallo – Juros de indenização devida por Romário são mantidos 27 de maio de 2009 A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão do ministro Luís Felipe Salomão no sentido de não […]
Segurança pública – Maior parte de denúncias do Disque 100 é de violência 27 de maio de 2009 Desde sua implantação, em 2003, até abril deste ano, o Disque 100 recebeu e encaminhou 95.449 denúncias de violações de […]
Direito Autoral – Ecad pode fixar taxa de 2,5% sobre faturamento 27 de maio de 2009 Por Fabiana Schiavon O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode fixar taxa de 2,5% sobre faturamento das emissoras […]
Improbidade administrativa – PF investiga desvio de recursos públicos em Tocantins 27 de maio de 2009 A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26/5), uma operação com o objetivo de desarticular um suposto esquema de desvio de […]
Ornitorrinco legal – Veto à lei antifumo no ES tem motivos errados 27 de maio de 2009 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O veto do governo estadual do Espírito Santo à lei anti-fumo foi tema recente […]
Coluna do Haidar – CNJ quer saber como tribunais contratam advogados 27 de maio de 2009 Por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça decidiu enviar ofícios aos tribunais pedindo informações sobre a contratação de advogados […]
Folha de pagamento – Ação por cobrança indevida prescreve em 5 anos 27 de maio de 2009 É de 5 anos o prazo para o servidor ingressar com ações por cobranças indevidas de descontos obrigatórios incidentes nas […]
Ensino por fatias – TJ-RJ derruba lei que prevê cotas em universidades 27 de maio de 2009 O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a Lei Estadual 5.346, que prevê o sistema […]
Constituição nula – Dirigente de sindicato inexistente perde estabilidade 27 de maio de 2009 Um funcionário demitido pela Viação Flecha Branca, de Cachoeiro do Itapemirim (ES), também dirigente do sindicato da categoria que é […]
Estranho na linha – CNJ pune juiz que autorizou 1,8 mil grampos 27 de maio de 2009 Por Rodrigo Haidar O juiz Carlos Adel Teixeira de Souza, da 12ª Vara Criminal de Natal (RN), abusou do direito […]