Terceiro mandato presidencial seria casuísmo, diz Gilmar Mendes 26 de maio de 2009 “As duas medidas têm muitas características de casuísmo”, disse na manhã desta segunda-feira (25) o presidente do Supremo Tribunal Federal […]
Princípio da Insignificância: absolvição é diferente de não-punibilidade, explica ministro Celso de 26 de maio de 2009 O ministro Celso de Mello, relator do Habeas Corpus (HC) 98152, aplicou o princípio da insignificância a uma tentativa de […]
Ação por cobrança indevida de desconto obrigatório em folha prescreve em cinco anos 26 de maio de 2009 É de cinco anos o prazo para o servidor ingressar com ações por cobranças indevidas de descontos obrigatórios incidentes nas […]
STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato 26 de maio de 2009 Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou liminar concedida pelo ministro Luis Felipe Salomão que deu […]
Recusa da mãe em fazer exame de DNA do filho gera presunção para negativa de paternidade 26 de maio de 2009 Da mesma forma que a recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA serve como elemento probatório para […]
Cesar Rocha anuncia como será a era digital no STJ 26 de maio de 2009 O Superior Tribunal de Justiça está pronto para ingressar na era digital. Hoje, ministros e servidores conheceram detalhadamente como funcionará […]
Resgate de fiança bancária usada para garantir execução fiscal só ocorre com trânsito em julgado da 26 de maio de 2009 Levantamento da fiança bancária oferecida como garantia da execução fiscal também fica condicionada ao trânsito em julgado da respectiva ação. […]
Município garante posse de área marginal do rio Tietê utilizada como canteiro de obras 26 de maio de 2009 O município de São Paulo tem direito sobre faixa marginal e leito abandonado do rio Tietê utilizados como canteiro de […]
JT rejeita testemunho de “vítima” de beijo que resultou em justa causa 26 de maio de 2009 Titular de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), demitido por má conduta ao ser acusado de beijar na boca […]
Problemas na constituição do sindicato fazem dirigente perder estabilidade 26 de maio de 2009 A nulidade dos atos constitutivos do Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Cobradores e Operadores de Máquinas Sobre Pneus do Sul do […]