Crime cibernético – Coronel terá de indenizar por ofensas por e-mail 26 de maio de 2009 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o tenente-coronel reformado do Exército Péricles […]
Opinião suprema – Dificilmente Supremo ratificará terceiro mandato 26 de maio de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, se manifestou sobre a possibilidade de um terceiro mandato do presidente […]
Crise na imprensa – Dono da Gazeta Mercantil desiste do jornal 26 de maio de 2009 Por Lilian Matsuura A dívida trabalhista de R$ 200 milhões pode acabar com o jornal Gazeta Mercantil. O atual dono […]
Sistema carcerário – Presídio capixaba não poderá receber mais presos 26 de maio de 2009 Após inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça, a Casa de Custódia de Viana, na região metropolitana de Vitória, não […]
CPI das ONGs – Supremo mantém quebra de sigilo do Cepatec 26 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal manteve a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do Centro de Formação e Pesquisa Contestado. […]
Novo calendário – Justiça altera datas de depoimentos do mensalão 26 de maio de 2009 A 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo informou nesta segunda-feira (25/5) que houve alteração nas datas para ouvir testemunhas […]
Sistema de cotas – Vestibulandos recuperam vagas perdidas 26 de maio de 2009 Candidatos eliminados no vestibular por conta do sistema de cotas conseguiram liminar para ter acesso a vagas na Universidade Federal […]
Súmula 691 – Advogado que induziu réu a mentir responderá ação 26 de maio de 2009 O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de Habeas Corpus para um advogado acusado de induzir réus […]
Intimidades na Justiça – STJ julga cada vez mais ações sobre relacionamentos 26 de maio de 2009 Inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que qualquer relacionamento amoroso pode terminar no Judiciário. Não importa se é […]
Opinião no cárcere – Senado analisa PEC que garante voto a condenados 26 de maio de 2009 Por Gabriela Galvêz O Plenário do Senado vai analisar Proposta de Emenda Constitucional que autoriza presos condenados a votarem. Pela […]