Diferença de idade – Elevação de idade deve atentar para inúmeros fatores 25 de maio de 2009 Por Edison Vicentini Barroso Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade […]
Limite judicial – Ativismo tem de ser dosado para respeitar maiorias 25 de maio de 2009 Por Mônica Campos de Ré e José Ribas Vieira A judicialização da política e das relações sociais é um tema […]
Relevância jurídica – STF vai analisar acumulação de pensão por morte 25 de maio de 2009 Os ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceram a Repercussão Geral em mais três temas. Os Recursos Extraordinários tratam de questões […]
Administração pública – Reavaliação de contratos tem objetivo declarado 25 de maio de 2009 Por Daniel Stein Nos últimos meses de 1940 o mundo vivia uma grande crise, um conflito militar entre as grandes […]
Crédito de R$ 7 milhões – Donizete causa briga entre instâncias da Justiça 25 de maio de 2009 O ex-jogador de futebol Donizete, o “pantera negra”, conseguiu cobrar uma dívida trabalhista contra o Botafogo de forma individualizada, tirando […]
Valor ressarcido – STJ concede Habeas Corpus para acusado arrependido 25 de maio de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um contador acusado de estelionato. O contador se […]
Verba pública – Mantida ação contra ex-delegado acusado de desvio 25 de maio de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou, por unanimidade, recurso de Agravo de Instrumento apresentado por […]
Saldo das CPIs – Investigações nas CPIs visam mais do que punir 25 de maio de 2009 Por Gustavo Fruet e Vanderlei Macris A crescente interferência do governo na produção legislativa por meio das medidas provisórias reforça […]
Formações diferentes – AGU é contra unificação de cargos na Receita do Rio 25 de maio de 2009 O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu no Supremo Tribunal Federal que não é possível unificar cargos […]
O Recapitalismo – Capitalismo está se adaptando a novas realidades 25 de maio de 2009 Por Leandro Pesoti Netto Recapitalismo. Essa palavra, ainda que inexistente, concentra como poucas as rápidas alterações vivida s pelo mercado. […]