Tipo de contratação – Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária 25 de maio de 2009 Por Paola de Oliveira Trevisan Gomes O contrato de experiência é uma modalidade contratual prevista na Consolidação das Leis do […]
Princípio da confiança – Escritórios podem ser contratados sem licitação 25 de maio de 2009 Por Fabio Nogueira Rodrigues O jornal Folha de S.Paulo publicou recentemente algumas matérias sobre ações que estão sendo promovidas pelo […]
Regularização do cadastro – Prazo para registrar armas acaba em 31 de dezembro 25 de maio de 2009 Dados da Polícia Federal mostram que o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) recadastrou via internet, desde 13 de abril até […]
Crimes hediondos – Réu pode se beneficiar com lei de sequestro relâmpago 25 de maio de 2009 Por Vilson Farias e Tissiane Rodrigues Acosta Em 17 de abril de 2009 foi publicada a Lei 11.923, passando assim, […]
Carros em garantia – TRT-15 é campeão de penhoras no Denatran 25 de maio de 2009 A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) é a recordista nacional de uso do Renajud, Sistema On-Line de Restrição […]
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Dados resguardados – STF suspende lei que manda juiz apresentar IR 25 de maio de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Menezes Direito suspendeu artigos da Lei 5.388/09, do Rio de Janeiro, que torna obrigatória […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 22 de maio de 2009 A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda constitucional que acaba com a figura da separação judicial. Pela proposta, o […]
Dar aula de Contabilidade e Custos não é privativo de contador e não se submete ao CRC 22 de maio de 2009 A atividade de professor da disciplina Contabilidade e Custos não é privativa de contador e não está sujeita à ingerência […]
STJ analisará investigação sobre gastos do Tribunal de Contas do MS 22 de maio de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul remeta […]