Empresa deve pagar por perícia em ação civil pública do MP por incêndio em vegetação nativa 22 de maio de 2009 A América Latina Logística do Brasil S.A. (All) deverá pagar por perícia em ação do Ministério Público do Rio Grande […]
STF concede 35% dos habeas corpus analisados. Quase 30% em favor de pessoas de baixa renda 22 de maio de 2009 Da totalidade de habeas corpus que puderam ser conhecidos (quando o mérito do pedido é analisado) pelo Supremo Tribunal Federal […]
Alerj quer acesso a dados sigilosos para CPI que investiga corrupção no Tribunal de Contas do Rio 22 de maio de 2009 A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1390), no Supremo Tribunal Federal (STF), para […]
Presidente do Uzbequistão visita o Supremo no próximo dia 28 22 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe a visita do presidente do Uzbequistão, Islam Karimov, no próximo dia 28 de maio. […]
Ministros sinalizam entendimento de que policiais civis não podem fazer greve 22 de maio de 2009 Em julgamento que estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para julgar greve da Polícia Civil […]
Corregedoria aceita reclamação de Donizete para execução de dívida do Botafogo 22 de maio de 2009 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, acolheu reclamação correicional movida pelo jogador de futebol […]
Primeira Turma exclui condenação por “horas extras futuras” 22 de maio de 2009 Pagar a um monitor horas extras ainda não trabalhadas. Essa condenação, imposta pela Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) […]
TST afirma competência da JT em ação de herdeiros de vítima de acidente 22 de maio de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou que cabe à Justiça do Trabalho analisar e julgar ações que […]
Sindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa 22 de maio de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa PC Informática, de Minas Gerais, a […]
Justiça do Trabalho da 15ª é recordista nacional na restrição de veículos 22 de maio de 2009 A Justiça do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) é a recordista nacional na utilização do Renajud – Sistema On-Line de […]