Ordem das leis – STF rejeita analisar projeto não votado na Câmara 22 de maio de 2009 “A interferência do Supremo em qualquer casa legislativa, a ponto de suspender trabalhos em curso, pressupõe excepcionalidade.” A frase é […]
Reserva de mercado – Senado fará audiência pública sobre Exame de Ordem 22 de maio de 2009 O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou nesta quinta-feira (21/5) ao presidente nacional […]
Pesca prejudicada – Petrobras deve indenizar pescadores por vazamento 22 de maio de 2009 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a pagar indenização de R$ […]
Caso Isabella – Juiz adia decisão sobre novo exame de DNA 22 de maio de 2009 Por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo adiou decisão sobre novo exame de DNA no sangue encontrado nas roupas […]
Lista tríplice – Gurgel vence eleição para lista tríplice da PGR 22 de maio de 2009 Por Filipe Coutinho O subprocurador da República Roberto Gurgel ficou em primeiro lugar na eleição promovida pela Associação Nacional dos […]
Plano de saúde – Seguradora não pode limitar valores do tratamento 22 de maio de 2009 Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do […]
Liberdade de imprensa – Veja não terá de tirar do ar reportagem sobre deputado 22 de maio de 2009 Por Fernando Porfírio O deputado federal José Genoíno (PT-SP) perdeu a queda de braço jurídica que travava como a Editora […]
Defesa da concorrência – Fusão de Sadia e Perdigão ainda não foi comunicada 22 de maio de 2009 A fusão entre Perdigão e Sadia, que criou a Brasil Foods, mais nova gigante do setor de alimentos, ainda não […]
Curso de extensão – IDP lança curso avançado de Direito Constitucional 22 de maio de 2009 O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) inicia em junho curso avançado de Direito Constitucional. As aulas serão online e […]
Parede de banheiro – Cresce número de ações contra blogueiros nos EUA 22 de maio de 2009 Reportagem do The Wall Street Journal publicada nesta quinta-feira (21/5) aponta que são cada vez mais frequentes os processos contra […]