“Quebra de caixa” – TST limita desconto para repor caixas do banco 22 de maio de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho definiu como deve ser feito o descontono nos vencimentos dos bancários para repor ao banco […]
Agressão mental – Prova testemunhal é suficiente para casos de tortura 22 de maio de 2009 A prova testemunhal é suficiente para comprovar tortura, mesmo que não haja vestígios da agressão. O entendimento é da 6ª […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 21 de maio de 2009 O BNDES confirmou que injetará recursos para financiar a fusão entre a Sadia e a Perdigão, segundo os principais jornais […]
Corte Especial desmembra processo envolvendo desembargadores e réus sem prerrogativa de foro 21 de maio de 2009 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desmembrar uma ação penal contra 16 denunciados, sendo três desembargadores […]
Terceira Seção vai examinar incidente de uniformização sobre carência de benefício do INSS 21 de maio de 2009 O ministro Napoleão Nunes Maia, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de interpretação […]
STJ nega pedido para que ação demarcatória de 1959 volte ao juiz para produção de prova 21 de maio de 2009 A falta de título de propriedade e ausência de posse podem levar o juiz a negar ação demarcatória, independentemente de […]
Revista que adiou direito de resposta tem multa suspensa até julgamento de recurso 21 de maio de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto deferiu um pedido de liminar para suspender a cobrança de multa […]
Segunda Turma: desconto de diferença de caixa é lícito mas tem limite 21 de maio de 2009 O desconto feito no salário do empregado que exerce a função de caixa com o objetivo de repor ao banco […]
Trabalhador é multado por insistir em recurso sem fundamento 21 de maio de 2009 Um trabalhador portuário avulso foi multado pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé. Mesmo ciente da inexistência de direito […]
Semana da Conciliação em Campinas (SP) começa com 47% de acordos 21 de maio de 2009 Nos dois primeiros dias da Semana de Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho […]