Crimes comuns – Procurador-Geral pode propor Ação Penal no STJ 21 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal reconheceu que é válido o dispositivo da Lei Orgânica do Ministério Público da União que dá […]
11 anos depois – STF anula promoções na Eletrosul cassadas pelo TCU 21 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal concedeu, por unanimidade, Mandado de Segurança para anular atos do Tribunal de Contas da União que […]
Trabalho de risco – Segurança feito refém deverá ser indenizado 21 de maio de 2009 A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância foi condenada a indenizar um segurança que foi feito refém por prisioneiros amotinados […]
Lei do estagiário – STJ cancela programa de estágio não remunerado 21 de maio de 2009 O Superior Tribunal de Justiça, a partir do próximo semestre, deixará de oferecer o estágio não remunerado destinado a universitários […]
Com vontade – Intenção de matar não desclassifica crime 21 de maio de 2009 A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeira instância e não desclassificou a […]
Festa de casamento – Ecad insiste para receber direitos autorais de músicas 21 de maio de 2009 O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) vai recorrer de decisão da 4ª Camara de Direito Privado do Tribunal […]
Mau atendimento – Novas regras do SAC são ignoradas por empresas 21 de maio de 2009 Por Haifa Madi Quem precisou resolver qualquer problema com empresas ou prestadoras de serviços, principalmente por meio do Sistema de […]
Acesso fácil – Banco do Brasil disponibiliza extrato previdenciário 21 de maio de 2009 Correntistas do Banco do Brasil terão acesso ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) por meio da rede de atendimento […]
Impostos latinos – Brasil tem maior carga tributária do continente 21 de maio de 2009 A carga tributária no Brasil corresponde a 36% do PIB do País e é a maior da América Latina, segundo […]
Acima da cota – MPE denuncia 30 doares ilegais de campanha eleitoral 21 de maio de 2009 O Ministério Público Eleitoral do Ceará entrou com representação contra 30 doadores de campanha eleitoral, relativos às eleições gerais de […]