Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 20 de maio de 2009 A construção da nova sede do Tribunal Região Federal (1ª Região), em Brasília, foi suspensa. Segundo o Tribunal de Contas, […]
STJ julga dispensável juntada de comprovantes de pagamento da taxa de iluminação em ação de repetiçã 20 de maio de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito dos recursos repetitivos, processo em que o município de Londrina […]
Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição 20 de maio de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional que questionava a […]
Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar 20 de maio de 2009 A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o […]
Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime 20 de maio de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de execução fundamente a decisão de conceder a progressão de […]
Condenada por evasão de divisas terá apelação analisada independentemente de prisão 20 de maio de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso ordenou que o juízo de primeira instância admita recurso de apelação em […]
Negada liberdade a acusado de ter quatro carteiras de identidade e 12 CPFs 20 de maio de 2009 Denunciado por supostamente ter praticado os crimes de estelionato (7 vezes), falsidade ideológica (34 vezes) e quadrilha ou bando, W.M.R. […]
1ª Turma do STF mantém condenação por homicídio triplamente qualificado pelo Tribunal do Júri 20 de maio de 2009 Por decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Anderson Luiz Santos a fim de […]
Ministro Gilmar Mendes visita o presidente do Conselho Constitucional francês 20 de maio de 2009 O ministro Gilmar Mendes esteve com o presidente do Conselho Constitucional francês, Jean-Louis Debré, na manhã desta terça-feira (19), em […]
STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20) 20 de maio de 2009 Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20), no STF. Informamos que a pauta […]