Pagamento de precatórios – Tocantins tenta suspender sequestro de verbas 20 de maio de 2009 O estado de Tocantins recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender o sequestro de verbas determinado pelo Tribunal de Justiça […]
Nova função – PGR contesta no Supremo cargo de corregedor adjunto 20 de maio de 2009 O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, está contestando no Supremo Tribunal Federal dispositivos do Código de Organização e […]
Fósseis pré-históricos – Beach Park deve ser investigado por receptação 20 de maio de 2009 O parque aquático Beach Park, de Fortaleza, deve ser investigado por usar fósseis pré-históricos em sua decoração. A opinião é […]
Bons pagadores – Câmara aprova criação de cadastro positivo 20 de maio de 2009 O Plenário da Câmara aprovou, por 307 votos a 79, o projeto de lei que cria o cadastro positivo de […]
Dia Nacional – Celso de Mello faz homenagem à Defensoria Pública 20 de maio de 2009 No Dia Nacional da Defensoria Pública, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, fez uma homenagem à […]
Competência dividida – STJ manda desmembrar processo do caso Banestado 20 de maio de 2009 Por considerar que os fatos apontados contra os comerciantes Fares Baptista Pinto e José Baptista Pinto Neto não estão ligados […]
Fraude em licitação – Justiça Estadual analisa ação que envolve a Petrobras 20 de maio de 2009 A competência para julgar litígios envolvendo sociedades de economia mista é da Justiça Estadual. Portanto, a apuração de eventual fraude […]
Naufrágio do navio – União e Bateau Mouche Turismo são condenadas 20 de maio de 2009 O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a decisão da Justiça fluminense que concluiu pela responsabilidade […]
Impacto ambiental – Bebida alcoólica não pode ser vendida em garrafa Pet 20 de maio de 2009 Por Gláucia Milício O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara Federal de Bauru (SP), proibiu a cervejaria […]
Jogos ilícitos – TJ-RJ mantém investigação contra Álvaro Lins 20 de maio de 2009 A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter o processo administrativo contra o ex-deputado […]