Ministro Gilmar Mendes defende construção de um direito internacional iberoamericano 19 de maio de 2009 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ressaltou a importância do atual debate sobre a criação de […]
Reclamação discute competência para julgar a constitucionalidade de lei municipal 19 de maio de 2009 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau pediu informações a serem anexadas à Reclamação 8108, ajuizada pela Associação […]
Justiça Federal deve julgar ação da Caixa e do INSS contra o estado de SP 19 de maio de 2009 Sob o argumento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não tem obrigação de intervir em conflito incapaz de trazer […]
Sexta Turma declara nula sentença arbitral 19 de maio de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, devolver um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da […]
Lei municipal que estende norma coletiva tem de ser cumprida 19 de maio de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Município de Ponta Grossa (PR) e confirmou a decisão […]
Comissária em aeronave durante abastecimento não recebe periculosidade 19 de maio de 2009 O adicional de periculosidade não é devido a comissário de bordo que permanece no interior da aeronave durante o abastecimento […]
Protocolo de Quioto não terá necessariamente um substituto, diz embaixador 19 de maio de 2009 por Luana Lourenço A rodada de negociação internacional da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, marcada para dezembro em […]
Brasil Foods: Fusão será um dos maiores desafios para os órgãos de defesa da concorrência 19 de maio de 2009 por LORENNA RODRIGUES A fusão da Perdigão e da Sadia será um dos maiores desafios enfrentados pelos órgãos de defesa […]
Para combater CPI da Petrobras, governo recorre a terrorismo retórico 19 de maio de 2009 Sob a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo partiu ontem para o ataque contra os tucanos, […]
Perdigão e Sadia confirmam megafusão que cria a Brasil Foods 19 de maio de 2009 A Sadia e a Perdigão anunciaram oficialmente nesta terça-feira, por volta das 9h, a fusão entre as duas empresas, conforme […]