Necessidade de perícia pode levar à Justiça comum ação penal iniciada em Juizado Especial 18 de maio de 2009 A necessidade de prova pericial pode levar à Justiça comum ação penal aberta em Juizado Especial. Para o Superior Tribunal […]
STJ decide se apresentação de discos originais são suficientes para provar licença de uso de softwar 18 de maio de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça está discutindo se a regularidade de utilização de programa de computador só […]
Súmula do STJ sobre investigação de paternidade pode virar lei 18 de maio de 2009 O reconhecimento da presunção de paternidade quando houver recusa de suposto pai em submeter-se a exame de DNA ou a […]
Ministra nega pedido do deputado Sérgio Moraes para voltar à relatoria de processo contra Edmar More 18 de maio de 2009 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido do deputado federal Sérgio Moraes para […]
Questões processuais no mensalão, Direito Trabalhista e Penal em destaque esta semana no STF 18 de maio de 2009 Nesta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar sobre questões no processo do mensalão, além de […]
Segunda Turma reconhece limite na quitação de acordo em CCP 18 de maio de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) que […]
Transportadora de valores indenizará empregado obrigado a ficar nu 18 de maio de 2009 Uma transportadora de valores de Minas Gerais foi condenada pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar um […]
SDI-1 reconhece vínculo de digitadora terceirizada contratada pela CEF 18 de maio de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a formação de vínculo de emprego […]
Pilotos da Varig garantem reintegração ao emprego 18 de maio de 2009 Seis pilotos da Viação Aérea Riograndense S.A. (Varig), dispensados sem justa causa, obtiveram na Justiça do Trabalho o direito a […]
Acordo de R$ 840 mil em Imperatriz (MA) beneficia 285 trabalhadores 18 de maio de 2009 Um lote de ações em que figuram como parte o Frigorífico Arantes Ltda., do Maranhão, e ex-funcinários resultou em acordos, […]