Receita anticrise – Agiotagem é a marca principal da política monetária 18 de maio de 2009 Por Milton Coelho da Graça Artigo publicado originalmente na coluna do autor Estas abaixo foram às taxas médias mensais (anuais […]
Condenação da liberdade – Promotor de SP é condenado por prevaricação 18 de maio de 2009 Por Fernando Porfírio O promotor de Justiça Alcyr Menna Barreto de Araújo Filho, de São Paulo, foi condenado a seis […]
Nova família – Defensoria do ES quer legalizar casamento gay 18 de maio de 2009 Por Gabriela Galvêz Os casais homossexuais devem ter os mesmos direitos civis de casais heterossexuais. Com esse argumento, o defensor […]
Transmissão de jogos – Direito de arena integra salário de jogadores 18 de maio de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a natureza salarial do direito de arena a […]
Mercado jurídico – Fenalaw reúne especialistas em gestão e estratégia 18 de maio de 2009 Manter um bom relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia é uma das fórmulas de sucesso para qualquer sociedade […]
Regime de caixa – MP pede apuração na mudança contábil da Petrobras 18 de maio de 2009 A Petrobras poderá ser investigada pelo Tribunal de Contas da União por possível prejuízo causado aos cofres públicos com a […]
Serviços notoriais – Ação da Anoreg contra lei será julgada em definitivo 18 de maio de 2009 Ação ajuizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) contra lei sobre serviço notorial de Mato Grosso do […]
Agenda internacional – STF divulga dados sobre cooperação internacional 18 de maio de 2009 Informações sobre cooperação internacional e a agenda de eventos internacionais do Supremo Tribunal Federal já estão disponíveis na internet. Em […]
O STF e a Constituição – Controle das leis é decisivo para o Estado de Direito 18 de maio de 2009 Das 4.230 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas no Supremo Tribunal Federal nas duas últimas décadas, 2.797 contam com decisão […]
Papel do juiz – Modo de julgar reflete disputa entre poderes 18 de maio de 2009 Por Marina Ito O que está em jogo na discussão sobre qual é o papel do juiz, se mais fiel […]