Mensalão mineiro – Marcos Valério responderá ação em primeira instância 15 de maio de 2009 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, desmembrou em dois o processo que apura o mensalão mineiro. De acordo […]
Olhos do mundo – Japão diz que ferramenta da Google viola privacidade 15 de maio de 2009 Um dia depois de a Grécia ter proibido no país os serviços do Google Street View, que permite cenas detalhadas, […]
Estabilidade no emprego – Unibanco deve readmitir funcionária com LER 15 de maio de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (13/5), recurso do Unibanco contra decisão que determinou a […]
Vontade de ficar – Italiano é condenado por falsificar documento 15 de maio de 2009 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação imposta a um italiano que registrou uma […]
Cobrança oculta – Tributos estão ocultos nas contas telefônicas 15 de maio de 2009 Por Nirio Lyma de Menezes Junior As concessionárias de telefonia do país estão travando novo litígio com seus consumidores. A […]
Reservado para doutores – Só advogado pode atuar em causa própria 15 de maio de 2009 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não acolheu pedido de um réu para que pudesse advogar em causa […]
Estrutura do judiciário – Lei cria juizado especial cívil para os estados 15 de maio de 2009 A Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira (14/05) projetos na área do Judiciário. Um deles trata da estrutura organizacional do […]
Nova gestão – Posse de diretoria da ANPR é nesta quinta-feira 15 de maio de 2009 Toma posse nesta quinta-feira (14/5) a diretoria que ficará a frente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) nos […]
Visita de Scalia – “Juiz expressa vontade de juiz, e não do povo” 15 de maio de 2009 Por Filipe Coutinho O ministro da Suprema Corte americana Antonin Scalia disse nesta quinta-feira (14/5) em visita ao Brasil que […]
Questão familiar – Direito de contestar a paternidade não prescreve 15 de maio de 2009 A ação negatória de paternidade é imprescritível, ou seja, pode ser proposta a qualquer tempo. Esse é o entendimento da […]