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Por Filipe Coutinho A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai elaborar, no próximo dia 21, lista tríplice para […]

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça fará inspeção na Justiça Comum da Paraíba, de primeira e segunda instância, a […]

A Constituição estabelece que todos têm direito a receber informações de seu interesse dos órgãos públicos. Para regulamentar o assunto, […]

por Lu Aiko Otta Pressionado pela oposição, que o acusava de querer promover uma mudança na caderneta da poupança à […]

Os brasileiros estão em segundo lugar em um ranking que avaliou a consciência ambiental e os hábitos de consumidores em […]

A ação de particular que busca indenização por limitação administrativa sobre bem de sua propriedade prescreve em cinco anos e […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou os efeitos da Resolução 49 da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) […]

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a ação negatória de paternidade é […]

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (14), no STF. Informamos que a pauta […]