PEC 471 – Deputado questiona PEC sobre titularidade de cartórios 14 de maio de 2009 O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) pediu Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal Federal contra o presidente da Câmara dos […]
Energia no Paraná – Justiça autoriza construção de hidrelétrica 14 de maio de 2009 As obras da Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná, podem continuar. A Justiça Federal do estado negou liminar em uma […]
Serviço essencial – Correios não precisam pagar IPVA, decide Supremo 14 de maio de 2009 Os Correios não precisam pagar aos estados o IPVA sobre os veículos que utilizam. A decisão é do Plenário do […]
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Operação Satiagraha – STF nega reclamação de Dantas quanto à abertura de HDs 14 de maio de 2009 O acesso da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aos discos rígidos dos computadores do grupo Opportunity não descumpriu […]
Crime em Anapu – Acusado de matar Dorothy Stang terá novo júri 14 de maio de 2009 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Pará negou recurso apresentado pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o […]
Fim da isenção – Governo federal quer tributar caderneta de poupança 14 de maio de 2009 O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/5) que poderá tributar as caderneteas de poupança com saldo superior a R$ 50 […]
Conflito de competência – Massa falida recupera posse de bens do Banco Santos 14 de maio de 2009 Os bens aprendidos da massa falida do Banco Santos não irão para a União, conforme havia determinado o juízo federal […]
Resposta da resposta – Amagis diz que OAB esqueceu presunção de inocência 14 de maio de 2009 A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) rebateu a defesa que a OAB fez do quinto constitucional. Ao responder a declarações […]
Concurso no Rio – Ministro nega liminar do MP para afastar juízes 14 de maio de 2009 Por Marina Ito Falhou mais uma tentativa de anular o concurso público para juiz do Tribunal de Justiça do Rio […]