Crime na boate – Policial acusado de matar estudante terá novo júri 13 de maio de 2009 Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, nesta terça-feira (12/5), por unanimidade, cassar a […]
Vaga no tribunal – TJ-RJ escolhe novo desembargador para Órgão Especial 13 de maio de 2009 O desembargador Luiz Leite Araújo é o novo integrante do Órgão Especial do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro. […]
Violação de imagem – Grécia proíbe ferramenta de localização da Google 13 de maio de 2009 Uma autarquia grega, criada para garantir liberdades individuais, proibiu a empresa Google de instalar naquele país sua ferramenta Google Street […]
Números da justiça – Há 18 milhões de processos em andamento em São Paulo 13 de maio de 2009 A Justiça de São Paulo recebeu 426 mil novos processos em março passado. Os dados referem-se às áreas Cível, Criminal, […]
Encontro jurídico – UnB promove seminário sobre política criminal 13 de maio de 2009 O Grupo Candango de Criminologia (GCCrim) da Universidade de Brasília (UnB) promove, de quarta a sexta-feira, 13 a 15 de […]
Sempre à disposição – Uso do celular fora do trabalho dá direito a sobreaviso 13 de maio de 2009 Empregado obrigado a manter o celular ligado tem direito de receber adicional de sobreaviso. A decisão é da 5º Turma […]
Descanso garantido – Feriados não alteram período de férias do trabalhador 13 de maio de 2009 A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Sindicato dos Bancários de Florianópolis para que os feriados […]
Princípio da insignificância – STJ diferencia bem de valor pequeno de insignificante 13 de maio de 2009 Furto de mercadorias no valor de R$ 150 não pode ser considerado insignificante. Este é o entendimento da 5ª Turma […]
Dívidas trabalhistas – TST mantém leilão da sede de maternidade em SP 13 de maio de 2009 A Associação Hospitalar Maternidade de São Paulo não conseguiu invalidar a arrematação, em leilão, de seu prédio-sede no centro da […]
Provas indiretas – Paternidade pode ser reconhecida sem exame de DNA 13 de maio de 2009 É possível a Justiça reconhecer a paternidade sem o exame de DNA. A decisão foi tomada pela 4ª Turma do […]