Experiência no front – Para Dilma, regime militar nunca foi “ditabranda” 11 de maio de 2009 “Se você não aceitar ser derrotado por ti mesmo, ninguém, nem o torturador, te derrota”. A convicção é da ministra […]
Outra farra – Perdão de dívidas tributárias desrespeita quem paga 11 de maio de 2009 Ao aprovar vantagens para devedores do fisco, Congresso mais uma vez trata como otário quem paga seus impostos A decisão […]
Carros na rua – A fiscalização dos serviços de valet é ineficiente 11 de maio de 2009 Por Arthur Rollo Causou polêmica a edição do Decreto municipal 50.566, de 9 de abril de 2009, que trata da […]
Questões relevantes – Supremo reconhece repercussão geral em três matérias 11 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral na discussão sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares do estado […]
Espera encarcerada – Delegado acusado de desvio de verbas continua preso 11 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal negou pedido de liberdade ao delegado de Polícia Federal Washington da Cunha Menezes, condenado na primeira […]
Regras da CLT – Prazo prescricional não se aplica a herdeiro menor 11 de maio de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou que o prazo prescricional previsto na CLT […]
Direitos autorais – Produtora não deve pagar Ecad por evento agendado 11 de maio de 2009 A cobrança por eventos futuros deve ser feita em ação própria. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça de […]
Inauguração suspeita – MPE pede cassação de prefeita de Mossoró (RN) 11 de maio de 2009 Um parecer da Procuradoria Geral Eleitoral encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral recomenda a cassação da prefeita de Mossoró (RN), Maria […]
Dia de revolta – Presidente da Itália reclama de “indulgência” brasileira 11 de maio de 2009 O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, criticou, neste sábado (9/5), o Brasil e a França por não extraditar dois condenados […]
Dilemas da saúde – Constituição reconhece escassez de recursos 11 de maio de 2009 Por Marcos Bosi Ferraz Como resolver o dilema que envolve a decisão que privilegia os direitos individuais em detrimento do […]