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Suprema Corte – Saída de juiz é oportunidade de ouro a Obama 8 de maio de 2009 Por Kenneth Maxwell [Artigo publicado originalmente na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo] Nem se compara ao […]
Falta de base – Legalidade da prisão depende de fundamentos 8 de maio de 2009 Por Marina Ito O fato de outros tribunais terem “reforçado” a decisão do juiz de primeira instância não significa que […]
Abuso de poder – TRE-PR cassa mandato de deputado estadual 8 de maio de 2009 O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná cassou o mandato do deputado estadual Carlos Simões, sob alegação de abuso do poder […]
Servidora da Justiça – DEM pede ao TSE afastamento de prefeita cassada 8 de maio de 2009 O partido Democratas do município de Moita Bonita (SE) entrou com Reclamação no Tribunal Superior Eleitoral para pedir que o […]
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Socorro financeiro ganha carta-branca 8 de maio de 2009 Um acordo costurado por líderes do PT e do PSDB permitiu a aprovação de uma emenda à Medida Provisória (MP) […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 7 de maio de 2009 Diante de um impasse que opõe entidades do meio jurídico a um lobby suprapartidário de governadores e prefeitos, a Câmara […]
STJ: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping 7 de maio de 2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que incide a contribuição social denominada Programa […]
Racismo via internet deve ser apurado pelo mesmo juízo, independente do local de conexão dos investi 7 de maio de 2009 O crime de racismo praticado por meio de mensagens publicadas na mesma comunidade da internet deve ser processado em um […]