Matéria tributária – Suspenso julgamento sobre atribuição fiscal do MP 7 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de o Ministério Público propor Ação Civil Pública em matéria […]
Escolha no MP – Lista de candidatos para PGR é divulgada 7 de maio de 2009 Wagner Gonçalves, Roberto Monteiro Gurgel Santos, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eitel Santiago de Brito Pereira e Blal Yassine Dalloul […]
Racionalização na saúde – É preciso transformar ações individuais em coletivas 7 de maio de 2009 A judicialização de diversos temas, não apenas em relação à saúde, já é fato consumado. O que o Brasil precisa […]
Lei aplicada – Justiça cassou 357 políticos eleitos em 2008 7 de maio de 2009 Do final de 2008 a março deste ano, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no último pleito já foram cassados […]
Status internacional – Asfor Rocha presidirá Cúpula Judicial Ibero-americana 7 de maio de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, é o primeiro presidente do novo órgão da Cúpula […]
Novo efetivo – Lewandowski é eleito ministro titular do TSE 7 de maio de 2009 Está confirmado o nome de Ricardo Lewandowski como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, conforme publicado na terça-feira (5/5), no […]
tributária – Regra que veta cobrança de IR sobre férias é publicada 7 de maio de 2009 Foi publicada nesta quarta-feira (6/5), no Diário Oficial da União, norma da Receita Federal sobre o tratamento tributário referente aos […]
Justiça eficaz – Ministério da Justiça lança VI Prêmio Innovare 7 de maio de 2009 O Ministério da Justiça lançou, nesta quarta-feira (6/5), em parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), […]
Segundo mandato – Concorrer em cargo assumido por decisão é reeleição 7 de maio de 2009 Concorrer a segundo mandato em cargo assumido por decisão judicial sinaliza reeleição. Essa foi a resposta dada pelo Plenário do […]
Cota de trabalhadores – Empresa deve contratar portadores de deficiência 7 de maio de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho manteve determinação da Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) para que a Viação Nossa […]