Fio de esperança – Advogados tentam manter carteira de previdência 6 de maio de 2009 Por Alessandro Cristo Depois de frustrada a negociação com o governo paulista para a manutenção da carteira de previdência dos […]
CPI das Escutas – Itagiba quer indiciar Dantas, Protógenes e Lacerda 6 de maio de 2009 Por Filipe Coutinho O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresentou nesta terça-feira voto em separado com […]
Viagem ao exterior – CNJ edita resolução sobre crianças e adolescentes 6 de maio de 2009 O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 74 sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior […]
Direito penal – Recrudescimento punitivo é tema de evento em SP 6 de maio de 2009 O recrudescimento punitivo e a segurança jurídica foram os temas escolhidos pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal […]
Cálculo de insalubridade – Volkswagen reclama ao Supremo de decisão do TRT-2 6 de maio de 2009 A Volkswagen do Brasil ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª […]
Concurso na Defensoria – Posse de 46 defensores em Brasília será no dia 19 6 de maio de 2009 A solenindade de posse dos 46 novos defensores públicos da União de 2ª Categoria está marcada para o dia 19 […]
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Sem concurso – Município tenta suspender exoneração de assessores 6 de maio de 2009 O município de Maringá (PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender a exoneração de 12 assessores juíridicos com […]
Patrimônio histórico – Empresas firmam acordo para paralisar obras 6 de maio de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo e as empresas Brascan, Company e Maragogipe assinaram nesta terça-feira (5/5), compromisso para […]
Locação e comodato – Cobrança de aluguel é materia constitucional 6 de maio de 2009 O Supremo Tribunal Federal analisará um Recurso Extraordinário que envolve contrato de aluguel supostamente não cobrado durante 10 anos. A […]