Advogada faz novo pedido para registrar bebês com nome de duas mães gays 5 de maio de 2009 por Roney Domingos Mulher deu à luz gêmeos após receber óvulos de sua parceira. Pedido de dupla maternidade divide especialistas […]
Atendimento de operadoras de telefonia piora no país, diz Anatel 5 de maio de 2009 Tempo de solução do problema e reincidência são fatores analisados. Agência não punirá empresas, mas usará índice para fomentar competição. […]
Dois em um – CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneos 5 de maio de 2009 Por Alessandro Cristo O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o mesmo juiz presida, simultaneamente, dois tribunais do júri. O […]
MP 449 – Incentivos ao pagamento de dívidas beneficiam a todos 5 de maio de 2009 Por Raul Haidar Em dezembro de 2008 o Presidente da República baixou a Medida Provisória n. 449, composta de 66 […]
Regime militar – Ação de danos após prisão política não prescreve 5 de maio de 2009 A União é responsável pelas consequências de prisão e perseguição políticas durante o regime militar. A ação para reparação desse […]
Falta de cuidado – Filhos de juiz morto pelo PCC receberão R$ 1 milhão 5 de maio de 2009 Por Fernando Porfírio O governo de São Paulo foi condenado a pagar 2 mil salários mínimos (o equivalente hoje a […]
Condições de sobrevivência – Maioridade não gera fim de pensão alimentícia 5 de maio de 2009 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso de um pai que pediu o […]
Pauta de quarta – STF discute se insumos isentos geram crédito de IPI 5 de maio de 2009 O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve voltar a discutir nessa quarta-feira (6/5) se a venda de produtos industrializados fabricados […]
PEC dos Precatórios – O Brasil está à beira do calote público 5 de maio de 2009 Por Flavio J. S. Brando O Brasil tem sido vendido para efeitos internos e externos como uma das poucas alternativas […]
Súmula das algemas – STF arquiva ação contra descumprimento de Súmula 5 de maio de 2009 O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Reclamação contra descumprimento da Súmula Vinculante 11, que restringe o […]