Acidente em ponte – Motorista deve ser indenizado por estado 5 de maio de 2009 Motorista de caminhão que sofreu acidente com desabamento de ponte deve receber indenização do estado por danos materiais e lucros […]
Cadastro correto – MPF ajuiza ação para que Eletropaulo evite fraudes 5 de maio de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Eletropaulo identifique […]
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O advogado e a Justiça – Para Aasp, cidadão não pode ir à Justiça sem advogado 5 de maio de 2009 A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) divulga, em seu boletim desta semana, editorial em que se manifesta pelo […]
Investigação conhecida – Defesa de Dantas pede para ter acesso aos autos 5 de maio de 2009 A defesa do banqueiro Daniel Dantas ajuizou Reclamação com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal para ter acesso aos […]
Eventos públicos – Prefeitura de Florianópolis deve pagar Ecad 5 de maio de 2009 “A utilização de obra musical em espetáculo público, com ingresso gratuito ou não, promovido por qualquer ente público ou privado, […]
Falta de licitação – Juiz suspende alienação da Petroquímica Triunfo 5 de maio de 2009 O juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª Vara Cível do Fórum Central de Porto Alegre, suspendeu a incorporação dos ativos […]
Lei revogada – Justiça cancela multa contra Campo Limpo Shopping 5 de maio de 2009 Por Lilian Matsuura A 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a cobrança da multa de R$ 3 […]
Morte em show – Clube Santista deve indenizar mãe de adolescente 5 de maio de 2009 Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Clube de Regatas Santista a pagar indenização de […]
Debate público – Remédios não credenciados motivam audiência no STF 5 de maio de 2009 Muitos cidadãos buscam garantir na Justiça o acesso a medicamentos e outras prestações de saúde prescritas por médicos credenciados junto […]