Poder de polícia – Omissão para multar permite atuação do Ibama
5 de maio de 2009
Quando há omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e […]
Salários devidos – Gestante tem estabilidade desde início da gravidez
5 de maio de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu que gestante tem direito a receber os salários durante todo o período da gravidez […]
Coisa julgada – Beneficiados por erro da Justiça devem restituir cofres
5 de maio de 2009
Trabalhadores beneficiados por despacho judicial incorreto terão de devolver o dinheiro recebido. Foi o que determinou o Tribunal Superior do […]
Penhora deve recair sobre dinheiro
5 de maio de 2009
A Carbomil Química S/A não conseguiu reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a penhora on-line de […]
Além do pedido – STJ reduz indenização por desapropriação no Rio
5 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 9 milhões para R$ 1,9 milhão o valor de indenização imposta ao […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
4 de maio de 2009
O jornal O Globo conta que parlamentares e entidades do meio jurídico já se articulam para mudar o modelo atual […]
Plano Bresser: Quarta Turma determina devolução de valores pagos na LBA
4 de maio de 2009
Funcionários da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA) terão de devolver aos cofres públicos valores recebidos indevidamente em decorrência […]
Crédito público atinge 37,6% do total
4 de maio de 2009
por Sergio Gobetti, Adriana Fernandes e Fernando Nakagawa, BRASÍLIA Com política agressiva, Caixa e Banco do Brasil aproveitam a crise […]
Desocupação de não-índios na Raposa deve durar no mínimo mais 15 dias
4 de maio de 2009
por Marco Antonio Soalheiro Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) – A Polícia Federal (PF) estima que serão necessárias […]
Exploração do pré-sal inicia nova era da história do petróleo brasileiro, diz Lula
4 de maio de 2009
por Paula Laboissière O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (4) que o início da exploração da camada […]
3 de outubro
3 de outubro
3 de outubro
3 de outubro
