Notícias

Os jornais nacionais destacam que para encerrar a discussão sobre a farra das passagens, a Mesa Diretora da Câmara iniciou, […]

Representantes teriam ligação com espião estoniano que entregou segredos do grupo para Moscou. A Organização do Tratado do Atlântico Norte […]

por Fernando Nakagawa Comitê de Política Monetária decide, por unanimidade, cortar a taxa Selic em 1 ponto porcentual, para 10,25% […]

Empregador não deve arcar com honorários advocatícios decorrentes de contratação particular realizada por ex-empregado de empresa. O Superior Tribunal de […]

O frete não integra a base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido pela venda […]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula com o enunciado “a simples propositura da ação […]

É legal a decretação da decadência em sede de ação de cumprimento de sentença consignada em ação coletiva, pois não […]

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30), no STF. Informamos que a pauta […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Reclamação (RCL) 5515, na qual uma funcionária aposentada da Companhia de […]

Negociações com o Tesouro dos EUA não avançaram. Empresa tem dívidas de US$ 6,9 bilhões. A fabricante de veículos Chrysler […]