Sequestro relâmpago – Banco do Brasil deve devolver saques de vítima 30 de abril de 2009 Um aposentado deve receber de volta dinheiro roubado durante sequestro relâmpago, em Belo Horizonte. A decisão é da 11ª Câmara […]
Dia de parque – Babá deve ser indenizada por falsa acusação 30 de abril de 2009 Uma babá xingada e acusada de agredir criança em local público deve receber indenização por danos morais. O entendimento é […]
Colhedores atingidos – Empresa assina acordo por diminuição na colheita 30 de abril de 2009 A empresa Sucocítrico Cutrale não vai mais responder Ação Civil Pública por causa da paralisação ou diminuição no fornecimento de […]
Alívio fiscal – MP 449 é aprovada no Senado e volta para Câmara 30 de abril de 2009 O Senado aprovou nesta quarta-feira (29/4) a Medida Provisória 449, que prevê o perdão de dívidas tributárias vencidas há mais […]
Imposto de Renda – MPF pede dedução integral de gastos com educação 30 de abril de 2009 O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar para que a Receita Federal […]
Raposa Serra do Sol – Funai pode guardar rebanho de fazendeiros 30 de abril de 2009 A um dia do fim do prazo para a retirada dos não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em […]
Carta virtual – CNJ vai enviar intimações por meio eletrônico 30 de abril de 2009 O Conselho Nacional de Justiça vai começar a mandar todas as citações, intimações e notificações das partes, magistrados e advogados […]
Ambiente protegido – Advogados defendem inviolabilidade de escritórios 30 de abril de 2009 A Federação das Associações de Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) divulgou nota de repúdio às críticas feitas por […]
Pagamento de precatório – STJ mantém pagamento preferencial a idoso 30 de abril de 2009 A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso do estado de Goiás contra decisão que determinou […]
Suspeita de fraude – PF faz busca em escritório contábil em Brasília 30 de abril de 2009 Uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil acarretou a busca e apreensão em […]