Regras do ECA – Infrator pode ficar internado até 21 anos 29 de abril de 2009 Os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmaram, nesta terça-feira (28/4), que a redução da maioridade para 18 […]
Dupla jornada – Servidor que não cumpre exclusividade devolve salário 29 de abril de 2009 Um professor contratado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Cefet) do Ceará terá de devolver os valores que […]
Processo paradigma – STJ decide se autarquia paga honorário para Defensoria 29 de abril de 2009 A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter à apreciação da Corte Especial recurso no qual se discute […]
Cotas de políticos – Câmara aprova novas regras para passagens aéreas 29 de abril de 2009 Em decisão unânime tomada durante reunião, na manhã desta terça-feira (28/4), líderes partidários da Câmara dos Deputados aprovaram o ato […]
Que roupa usar – CNJ adia definição de trajes para entrar em tribunais 29 de abril de 2009 O Conselho Nacional de Justiça adiou para as próximas sessões a decisão sobre quais são os trajes adequados para as […]
Bolso de atleta – Clube Gaúcho paga multa por rompimento de contrato 29 de abril de 2009 O Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de R$ 2 milhões ao Grêmio Esportivo São José, do Rio Grande do […]
Trabalho eventual – Só há vínculo se serviço prestado tem continuidade 29 de abril de 2009 O reconhecimento do vínculo empregatício com o empregado doméstico está condicionado à continuidade na prestação dos serviços. E isso não […]
Poder da farda – Policiais e ex-policiais responderão por concussão 29 de abril de 2009 A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra sete policiais e ex-policiais […]
Patrimônio histórico – Justiça paralisa obras em sítio arqueológico 29 de abril de 2009 A 12ª Vara Federal Cível de São Paulo determinou a paralisação imediata da construção de um shopping e de duas […]
Valorização da obra – É preciso propor limitação ao tempo de cessão 29 de abril de 2009 Por Daniel Campello Queiroz No final de 2008, chegou às livrarias a obra As 101 melhores canções do Século XX, […]