Fisco insaciável – Sócio não responde pelos tributos da empresa 29 de abril de 2009 Por Bruno Henrique da Rocha Atualmente a Secretaria da Fazendo do Estado de Mato Grosso tem utilizado um método nefasto […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 28 de abril de 2009 Reportagem do jornal O Estado de S.Paulo aponta que o banqueiro Daniel Dantas deverá ser formalmente indiciado, nesta segunda-feira, pela […]
Apresentada proposta da área criminal do manual nacional dos Juizados 28 de abril de 2009 Na segunda reunião do Comitê Especial para Implantação do Manual dos Juizados Especiais, ocorrida na semana passada no Conselho Nacional […]
Padronizadas certidões de nascimento, casamento e óbito no país 28 de abril de 2009 O Corregedor Nacional de Justiça, Min. Gilson Dipp, assinou ontem (27), o Provimento nº 2 que institui os modelos únicos […]
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BB é responsável por ação de funcionário que causou prisão errônea de cliente 28 de abril de 2009 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que reconheceu a legitimidade passiva do Banco do […]
Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda 28 de abril de 2009 Se você ainda não fechou a sua declaração, vale conferir algumas das principais decisões do STJ sobre a incidência do […]
Joaquim Barbosa autoriza perícias solicitadas por réus do mensalão 28 de abril de 2009 por FREDERICO VASCONCELOS O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa autorizou a realização de perícias pedidas por réus […]
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Reforma tributária pode aumentar PIB em 11,8%, estima Ministério da Fazenda 28 de abril de 2009 por Daniel Mello A reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados, poderia causar um aumento de cerca de 11,8% […]