Troca no Executivo – MPF é contra ação do PSDB por novas eleições 28 de abril de 2009 A Procuradoria-Geral da República é contra a ação do PSDB que contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral em cassar […]
Crime no ônibus – TJ-RJ condena Estado a indenizar vítima de incêndio 28 de abril de 2009 Os filhos da vítima de um incêndio criminoso a um ônibus, no Rio de Janeiro, serão indenizados por danos morais. […]
Interesse público – STJ suspende prova para contratar servidores em TO 28 de abril de 2009 O Superior Tribunal de Justiça manteve a liminar que suspende o concurso público, realizado em fevereiro deste ano, para vagas […]
Prestação de contas – Réu não precisa ser citado em segunda fase de ação 28 de abril de 2009 Réu na segunda fase de ação de prestação de contas não precisa ser intimado pessoalmente. O entendimento é do Superior […]
Infância resgatada – Especialistas debatem políticas públicas em SP 28 de abril de 2009 O consumo de drogas por adolescentes, crianças de rua e a violação dos direitos sexuais de meninos e meninas serão […]
Reposição salarial – Judiciário paulista faz paralisação na quarta 28 de abril de 2009 Servidores do Judiciário paulista planejam uma hora de paralisação e Operação Padrão, na próxima quarta-feira, 29 de abril. De acordo […]
Acordo descumprido – Juiz aplica multa milionária para a Oi-Telemar 28 de abril de 2009 A 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro multou, nesta segunda-feira (27/4), a operadora Oi-Telemar em R$ 2,9 milhões. A […]
Satisfação do crédito – TJ mantém penhora de dinheiro de empresa em MT 28 de abril de 2009 A penhora online tem como principal objetivo a satisfação do crédito. Com esse fundamento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal […]
Falta de autorização – Empresa deverá indenizar por uso indevido de imagem 28 de abril de 2009 Ubirajara Moraes de Azevedo, autor de fotografia retratando paisagem da cidade de São Borja (RS), deve receber R$ 50 mil […]
Atestado falso – PF prende suspeitos de fraudar Previdência no RJ 28 de abril de 2009 A Justiça Federal de Nova Friburgo (RJ) expediu mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos de causar […]