Humilhação pública – Acusar sem provas dá indenização por dano moral 23 de abril de 2009 Acusar funcionário de fraude e não comprová-la gera indenização por dano moral. O entendimento de segunda instância foi mantido pela […]
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Prazo de prescrição – Demora de um ano em pedido de dano não é perdão 23 de abril de 2009 O intervalo de tempo entre o pedido de indenização por dano moral e a data do delito ocorrido não caracteriza […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 22 de abril de 2009 Os jornais nacionais desta terça dão destaque para a farra das passagens no Congresso. O Globo, por exemplo, informa que […]
TJ-MS: Sistema de alvará eletrônico entra em funcionamento hoje 22 de abril de 2009 Uma ideia. Uma inciativa. Depois de muito trabalho, o sistema Consign@, desenvolvido como medida para melhorias do processo de aprovação […]
Após “farra das passagens”, Câmara anuncia medidas moralizadoras para a Casa 22 de abril de 2009 por GABRIELA GUERREIRO A Câmara deve anunciar nesta quarta-feira um pacote de medidas moralizadoras para a Casa Legislativa em resposta […]
Governo quer usar gasolina para aumentar arrecadação 22 de abril de 2009 A equipe econômica quer aproveitar a queda do petróleo no mercado internacional para aumentar a arrecadação de tributos, em queda […]
Governo brasileiro vai padronizar certidões de nascimento 22 de abril de 2009 por JOHANNA NUBLAT A certidão de nascimento terá um modelo único e uma só matrícula por pessoa em todo o […]
Intervalo entre dano moral e ajuizamento da ação não caracteriza perdão tácito 22 de abril de 2009 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, acompanhando voto do ministro Alberto Bresciani, rejeitou a alegação de ocorrência do […]
TST afasta indenização por submissão de empregado a detector de mentiras 22 de abril de 2009 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da American Airlines Inc. e da Prudencial Serviços Auxiliares de […]