Gerente acusado de fraude não comprovada receberá indenização 22 de abril de 2009 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou o Banco ABN AMRO Real S/A e […]
STJ condena CBTU a pagar 500 salários mínimos a mãe de criança que morreu ao cair de trem 22 de abril de 2009 A mãe de uma criança de 12 anos que morreu ao cair de um trem em Ferraz de Vasconcelos (SP) […]
Unilever deve indenizar consumidor que ingeriu alimento com prazo de validade vencido 22 de abril de 2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais uma decisão marcante para a defesa dos direitos do […]
Mantida prisão de caminhoneiro envolvido em acidente em Santa Catarina 22 de abril de 2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do caminhoneiro envolvido em um dos maiores acidentes automobilísticos de Santa […]
STJ vai decidir sobre exclusão de registros sigilosos de bancos de dados de institutos de investigaç 22 de abril de 2009 É possível excluir registros sigilosos do banco de dados dos institutos de investigações sobre a situação criminal de cidadãos descritos […]
STF: Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22) 22 de abril de 2009 Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (22), no STF. Informamos que a pauta […]
Governo brasileiro manifesta preocupação com declarações do presidente do Irã 22 de abril de 2009 por Yara Aquino O Ministério de Relações Exteriores divulgou ontem (21) nota em que manifesta “preocupação” com o discurso feito […]
Aumentam as consultas sobre programa habitacional na Caixa Econômica Federal 22 de abril de 2009 por Daniel Lima A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, informou ontem (21) que após o lançamento do […]
OAB quer que deputados devolvam dinheiro público gasto com passagens para amigos 22 de abril de 2009 por Marco Antonio Soalheiro O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, afirmou […]
Banco Central não descarta novas medidas para reduzir juros 22 de abril de 2009 por Daniel Lima O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, não descarta novas medidas para a redução dos spreads […]