Poluição visual – Ação contra a Lei Cidade Limpa chega ao Supremo 22 de abril de 2009 O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, remeteu ao Supremo Tribunal Federal Reclamação apresentada por duas […]
Contra a violência – SP tem até o dia 30 para solicitar verba do Pronasci 22 de abril de 2009 Em pouco mais de um ano, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, aumentou […]
Crime de extorsão – Lei do sequestro relâmpago busca sanar divergências 22 de abril de 2009 Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite A Lei 11.923/2009, de 17 de abril de 2009, busca sanar uma celeuma jurídica, […]
Injúria e difamação – Radialista é condenado por criticar marido de prefeita 22 de abril de 2009 Por Filipe Coutinho O Superior Tribunal de Justiça decidiu que criticar pela imprensa a atuação de cônjuge de servidor extrapola […]
Balanço do acordo – I Pacto Republicano trouxe reformar processuais 22 de abril de 2009 O I Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo, assinado em 2004, teve […]
Competência ambiental – PV contesta lei catarinense sobre área de proteção 22 de abril de 2009 O Partido Verde contesta no Supremo Tribunal Federal dispositivos da Lei 14.675/09, de Santa Catarina. O PV entrou com uma […]
Inconfidência tributária – Carga tributária hoje é maior que no Brasil colônia 22 de abril de 2009 Por Roberto Rodrigues de Morais Em 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, sofreu enforcamento […]
Intolerância ideológica – Skinhead acusado de matar punk vai a júri popular 22 de abril de 2009 Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou a júri popular um dos skinheads acusados de obrigar […]
Afeto desfeito – Fim do noivado não gera indenização por dano moral 22 de abril de 2009 Por Fernando Porfírio A Justiça paulista livrou um homem de indenizar a ex-noiva por ter desfeito o casamento dois meses […]
TV por assinatura – Fim da cobrança do ponto extra não é imediato 22 de abril de 2009 A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) divulgou comunicado em que contesta a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações […]