Liberdade de imprensa – Sigilo profissional impede repórter de revelar fontes 22 de abril de 2009 O Tribunal Judicial de Faro, em Portugal, decidiu que jornalista não pode depor como testemunha comum em processo que julga […]
Limitação Pessoal – Câmara aprova criação de 19 cargos no TRT de Sergipe 22 de abril de 2009 A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (14/4), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3.351/08, […]
Visita armadilha – De Sanctis se recusa a receber presidente da CPI 22 de abril de 2009 Por Lilian Matsuura O juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo andamento do processo da Operação Satiagraha na Justiça Federal […]
Analistas e técnicos – Abertas as inscrições para concurso do TRT-MA 22 de abril de 2009 Começaram nesta segunda-feira (20/4) as inscrições do concurso público para o preenchimento de cargos de nível superior (analista), de nível […]
Diferença de idade – Justiça saudita estipula idade mínima para casamento 22 de abril de 2009 A Arábia Saudita pretende estabelecer uma idade mínima para o casamento, informou Mohamed Al Babtain, chefe das autoridades matrimoniais do […]
Partilha de bens – STJ aumenta pensão, mesmo sem alteração econômica 22 de abril de 2009 Mesmo sem alterações na situação econômica do casal separado, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, aumentou de […]
Limite de idade – STJ anula pela segunda vez decisão do TJ mineiro 22 de abril de 2009 O Superior Tribunal de Justiça anulou, pela segunda vez, decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que permitiu estabelecer […]
Direito à palavra – Regra sobre sustentação do CNJ pode ser disseminada 22 de abril de 2009 Por Marina Ito O regimento interno do Conselho Nacional de Justiça permite que a sustentação oral feita pelos advogados das […]
Contrato irregular – Empregado só consegue vínculo após privatização 22 de abril de 2009 Um operador de telemarketing só conseguiu o reconhecimento de vínculo empregatício após a compra da Telerj Celular pela Vivo S/A. […]
Pai-avô – Brasileiro é condenado por incesto nos EUA 22 de abril de 2009 O brasileiro Lindolfo Thibes, de 48 anos, foi condenado em Los Angeles a 109 anos de prisão por abusar sexualmente […]