Batida policial – Estado é condenado por abuso de autoridade 20 de abril de 2009 Por Fernando Porfírio O Estado de São Paulo está obrigado a pagar indenização correspondente a 50 salários mínimos, acrescida de […]
Atendimento precário – Estado do Rio é condenado por demora de bombeiros 20 de abril de 2009 O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. Motivo: a […]
Privacidade do motorista – Instalação obrigatória de rastreador é inconstitucional 20 de abril de 2009 É inconstitucional a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga a instalação de rastreadores em veículos a partir […]
Fisco americano – Castroneves se livra da acusação de sonegação fiscal 20 de abril de 2009 O piloto brasileiro Hélio Castroneves, ao lado de sua irmã, Katiucia, conseguiu ser absolvido da acusação de sonegar ao fisco […]
Futuro candidato – Protógenes diz que população clama por sua candidatura 20 de abril de 2009 Em entrevista à revista Época, o delegado federal Protógenes Queiroz admite que pode se candidatar a cargo político e que […]
Troca de arquivo – Donos de site são condenados por violação de direitos autorais 20 de abril de 2009 Quatro responsáveis pelo site PirateBay, um dos maiores para troca de arquivos, foram condenados por um tribunal de Estocolmo a […]
Calote público – Aprovação da PEC traz injusto descrédito ao Judiciário 20 de abril de 2009 Por Mozart Valadares Pires A Câmara deve aprovar a PEC dos precatórios? NÃO Imagine que você, caro leitor, tenha algum […]
Benefícios da emenda – PEC 12 não embute calote. Ela traz segurança jurídica 20 de abril de 2009 Por João Paulo Lima e Silva A Câmara deve aprovar a PEC dos precatórios? SIM A Câmara dos Deputados votará, […]
CPI das Escutas – Kroll reage a ameaça de fechamento da empresa 20 de abril de 2009 Por Gláucia Milicio A empresa multinacional Kroll, acusada de ter praticado escutas ilegais a mando do banqueiro Daniel Dantas para […]
Duas faces – MP tira poderes do Legislativo, mas preenche vácuos 20 de abril de 2009 Por Walter Ceneviva A Medida Provisória arranha o Estado Democrático de Direito, no qual a edição das leis caberia ao […]