Lei de imprensa – STF deve julgar Lei de Imprensa no próximo dia 29 15 de abril de 2009 O plenário do Supremo Tribunal Federal deve retomar no dia 29 de abril o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei […]
Herdeira do passivo – Sucessora do Paes Mendonça herda multas fiscais 15 de abril de 2009 A empresa Novasoc Comercial, sucessora do supermercado Paes Mendonça, terá de pagar multa de R$ 160 mil ao Instituto Nacional […]
Análise de documentos – TSE cria Núcleo Especial de Auditoria de Contas 15 de abril de 2009 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (14/4) a criação do Núcleo Especial de Auditoria […]
Saúde em debate – Supremo reserva seis dias para audiência pública 15 de abril de 2009 Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá o Sistema […]
Terra indígena – PF confirma saída de arrozeiros da Raposa Serra do Sol 15 de abril de 2009 A Polícia Federal em Roraima informou, nesta terça-feira (14/4), que os seis plantadores de arroz que ainda habitam parte da […]
Julgamento adiado – TSE julga recurso de Jackson Lago contra cassação na quinta 15 de abril de 2009 O Tribunal Superior Eleitoral adiou para quinta-feira (16/4) o julgamento do recurso do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) contra […]
Sede do Opportunity – OAB do Rio contesta busca em sala de advogados 15 de abril de 2009 A seccional fluminense da OAB pretende recorrer da decisão de juiz federal de plantão que negou o pedido da Comissão […]
Começou a confusão – Aluna reclama vaga de cotista em universidade 15 de abril de 2009 A estudante de Pedagogia, Tatiana Oliveira, ajuizou Ação Ordinária na Vara Cível de Santa Maria (RS), com pedido de liminar, […]
Julgamento no Irã – Jornalista é acusada de espionagem para os EUA 15 de abril de 2009 A jornalista Roxana Saberi, que tem nacionalidade norte-americana e iraniana, está sendo julgada no Irã. Ela é acusada de fazer […]
Aumento de indenização – Empresa aérea deve pagar R$ 17 mil a passageira 15 de abril de 2009 A empresa aérea United Airlines foi condenada a pagar indenização de R$ 17 mil por danos morais à passageira Juliana […]