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Prioridade nacional – Pacto entre os Três Poderes deve fortalecer Procons 14 de abril de 2009 Os Procons de todo o país deverão ganhar mais poderes com o pacote de mudanças na legislação que integra o […]
Mesmo grupo – Brahma responde por descumprimento de contrato 14 de abril de 2009 A Cervejaria Brahma também deve responder ação indenizatória por contrato de exclusividade não cumprido pela Cervejaria Skol Caracu S/A. É […]
Dentro das regras – Mantida demissão de 4,2 mil funcionários na Embraer 14 de abril de 2009 Estão mantidas as demissões de 4,2 mil funcionários da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer). O presidente do Tribunal Superior […]
Estabilidade provisória – Trabalhador deve notificar empresa sobre eleição 14 de abril de 2009 Empregado eleito para direção de cooperativa de trabalhadores não tem direito à estabilidade provisória se deixou de comunicar o fato […]
Falta de igualdade – TST é contra arbitragem em dissídios individuais 14 de abril de 2009 A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o uso da arbitragem para solução de dissídios individuais. Os […]
Ação individual – Associação não pode representar consumidor 14 de abril de 2009 As entidades associativas devem atuar apenas em ações que envolvam a defesa coletiva de seus consumidores. O entendimento unânime é […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Novo Pacto Republicano abrangerá todo o sistema de Justiça 14 de abril de 2009 Durante a cerimônia de assinatura do II Pacto Republicano de Estado, na manhã desta segunda-feira (13), o presidente do Supremo […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 13 de abril de 2009 A investigação feita na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que apura supostas irregularidades envolvendo a empreiteira Camargo Corrêa, […]