Extensão de benefícios – Agricultores se beneficiam da recuperação judicial 13 de abril de 2009 Por Augusto Cesar de Carvalho Barcelos “A Justiça reconheceu o direito de produtores rurais de Mato Grosso se valerem dos […]
Violação de direitos – TJ-RN devolve carga horária e salário a professora 13 de abril de 2009 A administração municipal não pode reduzir carga horária e salário de professor. A decisão é da 3ª Câmara Cível do […]
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Tumulto na Justiça – Juízes não temem impor penas extravagantes a réus 13 de abril de 2009 Por Paulo Sérgio Leite Fernandes Recentes episódios envolvendo juíza federal em Guarulhos e o sempre comentado juiz da 6ª Vara […]
Falha em divulgação – Casa noturna deve indenizar dançarina 13 de abril de 2009 A casa noturna Kalibu 4000 Club deve pagar indenização a uma dançarina por veicular, sem autorização, sua imagem como sendo […]
Debate no Rio – Especialistas discutem direitos autorais na terça 13 de abril de 2009 Na próxima terça-feira (14/4), especialistas vão discutir no Rio de Janeiro o tema Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovisual. […]
Separação dos Poderes – AMB quer fim de indicações do Executivo na Justiça 13 de abril de 2009 A Associação dos Magistrados Brasileiros deve começar em maio uma investida contra a prerrogativa do presidente da República de escolher […]
Mordida do leão – Deduções permitidas por lei são irrisórias 13 de abril de 2009 Por Antonio Sérgio Falcão Está chegando a hora da declaração do imposto de renda referente ao exercício 2008. Nesta época […]
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