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Pirataria na internet – Especialistas discutem propriedade intelectual 13 de abril de 2009 Especialistas do Brasil e da França vão debater no dia 16 de abril assuntos relacionados ao e-commerce. Comercialização de produtos […]
Lei antifumo – Estado tem competência sobre saúde e meio ambiente 13 de abril de 2009 Por Luís Renato Vedovato Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo, na edição deste sábado (11/4). O debate sobre […]
Crime ambiental – Maus tratos a animais também são crime ambiental 13 de abril de 2009 Por Daphnis Citti de Lauro O problema de animais em apartamentos sempre foi bastante debatido, seja quanto à proibição de […]
Coluna da discórdia – Acusado pelo Conselho da Magistratura pede indenização 13 de abril de 2009 Por Gláucia Milicio O desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, resolveu pedir Justiça aos seus […]
Convênio em jogo – Casan não pode gerir previdência de servidores 13 de abril de 2009 Por Gabriela Galvêz A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) está proibida de rescindir imediatamente o convênio firmado com […]
Vítima de baixa renda – STF decide quem deve ser autor da ação por estupro 13 de abril de 2009 Por Lilian Matsuura e David Prado O Supremo Tribunal Federal está diante de uma tese ousada. A defesa de dois […]
Redução de custos – Juizados de Brasília terão novo endereço 13 de abril de 2009 Os juizados Cíveis e Criminais de Brasília vão atender em novo endereço a partir do dia 13 de abril. O […]
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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 8 de abril de 2009 A CPI dos Grampos confirmou, para esta quarta-feira (8/4), o depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Chefe do […]