Quem não deve é que teme – No país dos grampos, quem não deve é que teme 8 de abril de 2009 Por Carlos Brickmann Quem deve, que pague. Mas é dura a vida de quem não deve: sofre os mesmos constrangimentos […]
Interpretação da lei – Defesa de Cesare Battisti diz que PGR errou 8 de abril de 2009 A defesa Cesare Battisti, em nota pública, afirma que a Procuradoria-Geral da República cometeu um erro ao se manifestar contra […]
Armas e munições – Aumento de 150% de imposto é válido, diz STJ 8 de abril de 2009 O aumento de 150% da alíquota do Imposto de Exportação incidente sobre armas de fogo e munições destinadas a países […]
Grampo à distância – Protógenes grampeou advogado nos Estados Unidos 8 de abril de 2009 Por Claudio Julio Tognolli O advogado do banqueiro Daniel Dantas em Nova York, Philip C. Korologos, em setembro do ano […]
Dispensa nula – Auxílio-doença no aviso prévio permite estabilidade 8 de abril de 2009 A incapacidade de trabalho, constatada durante o aviso prévio, dá direito ao empregado à estabilidade provisória de no mínimo 12 […]
Falta de base – STJ trança ação contra médico acusado de erro 8 de abril de 2009 A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o trancamento de uma ação penal contra um médico acusado pelo […]
Natureza da verba – FGTS é atualizado por índices de dívida trabalhista 8 de abril de 2009 Os valores referentes ao FGTS não depositado pelo empregador no curso do contrato de trabalho devem ser atualizados pelos mesmos […]
Grampo de Protógenes pode ter chegado a Ellen 8 de abril de 2009 Por Rodrigo Haidar Depois de bisbilhotar a vida amorosa da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, o delegado Protógenes Queiroz […]
Segurança pública – STJ suspende retirada de famílias em assentamentos 8 de abril de 2009 O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminar que determinava a retirada de 65 famílias […]
Queda fatal – Município terá de indenizar avós de criança 8 de abril de 2009 O município do Rio de Janeiro não conseguiu reverter decisão que o condena a indenizar, além dos pais, os avós […]