Dados em relatórios – Juízes do MA devem cumprir regras sobre prisões 8 de abril de 2009 As varas criminais do Maranhão devem informar o número de prisões – flagrante, temporária ou preventiva – com base nos […]
Importação de aviões – Gol se livra de pagar ICMS em casos de leasing 8 de abril de 2009 Por Fernando Porfírio O contrato de arrendamento mercantil internacional (leasing) não se caracteriza como de compra e venda. Motivo: não […]
Civismo sim, hipocrisia jamais – Envolvimento com a política inclui a doação de recursos 8 de abril de 2009 Por Paulo Skaf A participação de pessoas físicas e jurídicas no processo político, mais do que um direito, é um […]
Busca de nova JustiçaJustiça brasileira ainda tarda e falha no básico 8 de abril de 2009 Editorial da Folha de S.Paulo O exame de uma instituição problemática como a Justiça redunda por vezes em efeito paradoxal: […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Governo quer reduzir encargos trabalhistas para empresas 8 de abril de 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute hoje com representantes das centrais sindicais proposta para reduzir encargos trabalhistas para […]
Pagamento habitual – Contrato de trabalho deve agregar gratificação anual 8 de abril de 2009 O 14º salário, gratificação paga por algumas empresas, deve ser integrada ao contrato de trabalho e ao salário do empregado […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 7 de abril de 2009 Reportagem da Folha de S.Paulo informa que a cada nova investigação, é perceptível o aumento do número de telefones ou […]
Suspeito de pedofilia e estupro sequer será indiciado 7 de abril de 2009 O engenheiro agrônomo de 29 anos, detido ontem(6) por suspeita de estupro e pedofilia, em Campo Grande-MS, foi liberado no fim […]
Juiz determina que testemunha de Jeová receba transfusão 7 de abril de 2009 Decisão do juiz da 7ª Vara Cível de Campo Grande, Ricardo Gomes Façanha, determina que uma paciente que é testemunha […]
Conciliação é arma para antecipar solução de processo trabalhista 7 de abril de 2009 por Raquel Bocato Duas partes em conflito, ambas com o mesmo propósito: garantir seus direitos. No entanto, o que poderia […]