Fim do contrato – STJ manda consórcio ressarcir desistente 6 de abril de 2009 A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que consumidor que desiste de um consórcio só terá direito ao […]
Contratação ilícita – Ex-prefeito deve ressarcir cofres públicos 6 de abril de 2009 O ex-prefeito de Ibiá, Hugo França, terá de ressarcir aos cofres públicos municipais a quantia de R$ 5,8 milhões. França […]
Prerrogativas de ministro – Medina contesta no STF extinção de seu gabinete 6 de abril de 2009 O ministro afastado do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Medina, resolveu contestar no Supremo Tribunal Federal decisão que o proibiu […]
Presença indesejável – Direito de pai visitar filho não é absoluto 6 de abril de 2009 Por Fernando Porfírio O direito de visitar o filho é respeitável e digno de proteção, desde que não cause danos […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> Deputados votam MPs sem conhecer os textos 6 de abril de 2009 por MARIA CLARA CABRAL A votação de uma medida provisória na Câmara, na semana passada, é um caso de estudo […]
Luto no Rio – orre ex-deputado e jornalista Márcio Moreira Alves 6 de abril de 2009 O ex-deputado federal e jornalista Márcio Emmanuel Moreira Alves morreu, nesta sexta-feira (3/4), no Rio de Janeiro. Aos 72 anos, […]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais 3 de abril de 2009 A Folha de S.Paulo informa que durante a Operação Castelo de Areia, a Polícia Federal relacionou a Camargo Corrêa a […]
TJ/MS quer mais 2 vagas de desembargador, uma para a OAB 3 de abril de 2009 por Ângela Kempfer O Tribunal de Justiça vai encaminhar à Assembléia Legislativa projeto de lei que cria dois cargos de […]
Otan celebra 60 anos buscando novas soluções para Afeganistão 3 de abril de 2009 por Márcia Bizzotto Os países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) devem discutir uma possível mudança na estratégia […]
Ex-ministro da Defesa de Chávez é preso na Venezuela 3 de abril de 2009 por Claudia Jardim O general de reserva Raúl Isaías Baduel, ex-ministro da Defesa de Hugo Chávez, foi preso nesta quinta-feira […]