INSS normatiza limite de 30% para empréstimos de aposentados 3 de abril de 2009 por Talita Cavalcante e Lourenço Canuto Está publicada na edição de ontem (2) do Diário Oficial da União a medida […]
Governo divulgará nome de devedores da União na internet a partir de julho 3 de abril de 2009 por Wellton Máximo A partir de 1º de julho, contribuintes inscritos na dívida ativa da União terão seus dados publicados […]
Homologação de acordo pelo juiz não é obrigatória 3 de abril de 2009 A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário em agravo regimental da JBS […]
ONU-PNUD: TST afasta mais uma vez imunidade de jurisdição 3 de abril de 2009 O argumento de imunidade de jurisdição de organismo internacional não impedirá o julgamento, pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal, […]
TST acolhe recurso contra reintegração concedida com base em perícias 3 de abril de 2009 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) aprecie […]
Justiça do Trabalho é competente para julgar ações de segurança bancária 3 de abril de 2009 A Justiça do trabalho possui competência para decidir ações sobre questões de segurança de trabalhadores bancários. Essa foi a decisão […]
Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição 3 de abril de 2009 Seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal deu provimento, na tarde desta quinta-feira (2), […]
Fim de música – John Neschling pede vínculo trabalhista com a Osesp 3 de abril de 2009 Por Aline Pinheiro O maestro John Neschling, que comandou a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) por 12 […]
Vindos do exterior – Proibir pneu remoldado não resolve questão ambiental 3 de abril de 2009 Por Ricardo Alípio da Costa A novela dos pneus usados parecia estar perto do fim no dia 11 de março, […]
Herança artística – Herdeiros recebem lucros sobre venda de obra 3 de abril de 2009 Por Filipe Coutinho O direito a porcentagem de lucros por venda de obra autoral também se estende aos herdeiros. O […]